LES UNS ET LES AUTRES

Clara Ferreira Alves ( CFA) num interessante artigo escrito na sua habitual rúbrica "Pluma Caprichosa" do Expresso com o título Lideranças Acéfalas, dizia que na vivência tumultuosa do PSD ao longo da sua História, ressalvando para o efeito o período de liderança de Cavaco Silva em que este conseguiu meter toda aquela gente na ordem, apenas dois dirigentes conseguiram ser mais inteligentes do que todos os outros, tratando das suas vidinhas e das suas carreiras. O primeiro, Durão Barroso que fugiu para Bruxelas para ocupar um cargo de prestígio, o segundo Marcelo Rebelo de Sousa que percebeu que a sua vocação era estar "fora daquilo" comentando aquilo|

De facto a vida do PSD ao longo da sua existência como partido tem sido marcada por um historial de guerrilhas internas opondo sistemáticamente facções opostas que curiosamente não se sustentam ou apoiam em ideais ou ideologias diferentes mas que se escudam em projectos de lideranças pessoais movendo-se em torno de interesses privados ou particulares.

Em cada momento da vida daquele partido e infelizmente do país, existe sempre uma luta fracticida entre "Uns e os Outros", mas este facto não tem sido impeditivo de vez em quando assumirem funções governativas no país com grandes responsabilidades na condução de políticas conotadas de direita e centro-direita, doseadas de populismo e demagogia e em regra, sem qualquer determinação reformista. Em suma, excluindo o período de governação cavaquista, podemos afirmar que os governos PSD fizerm muito por alguns milhares de filiados no partido que,numa escala piscícola podemos agrupar em Tubarões, Peixe Graúdo, Médio e Pequeno,que trataram de se governar a si próprios, mas não fizeram nada pelo país.

Após a luta feroz entre o apeado Marques Mendes e Filipe Menezes que montou no cavalo do poder do PSD, confronto esse que atingiu contornos pouco dignificantes, assiste-se neste momento ao auge da luta entre Menezes e Barões, Barrosistas e Mendistas. Menezes já disse que não sai nem à bomba. Alguns notáveis da outra facção já predestinaram que Menezes sai antes das próximas eleições legislativas.

Manuela Ferreira Leite dirigente insuspeita do PSD já veio dizer que o partido está dividido entre aqueles que se batem pela defesa de objectivos e de ideais e os outros cuja preocupação principal assenta na obtenção de resultados e na captação fácil do voto. Os primeiros serão os opositores a Menezes os segundos todos aqueles que navegam nas águas de Menezes e Santana. Os primeiros debatem-se por valores e sentimentos os segundos colocam tudo nas mãos do marketing....diz MFL.
Uma coisa é certa, a facção do PSD que MFL defende e que diz debaterem-se por princípios e valores, foi aquela que presidiu aos destinos do País durante os Governos de má memória de Durão Barroso e Santana Lopes que nos brindaram com um Défice de 7 por cento e uma Segurança Social à beira do colapso e que deixaram um rasto de suspeições e de casos polémicos como nunca tinha acontecido com Governo algum, anteriormente. Muitos desses casos encontram-se neste momento em processo de investigação na Justiça.

Ribau Esteves, vice-presidente do PSD, muito recentemente já se veio demarcar dos "Outros" responsabilizando-os pelo caso Somague e acusando-os do cometimento de ilegalidades e de falta de transparência, defendendo-se assim da acusação dos "Outros" de possibilitarem a lavagem de dinheiro com a descentralização do pagamento de cotas através de dinheiro vivo e de utilizarem métodos pouco ortodoxos e menos transparentes.

É de facto confrangedor assistir no dia a dia a este espectáculo mediático! "Uns e Outros" degladiam-se publicamente num confronto de relações pessoais entre figurantes. Não se discutem ideias, ideologias ou reformas, políticas alternativas e muito menos os problemas do país. Discutem querelas respeitantes a cotas, alterações de cores dos simbolos do partido, processos de intenção contra militantes e reclamam mutuamente falta de transparência d´Uns e d´Outros.

Perante esta triste realidade de um partido político reconheço alguma esperteza aos novos dirigentos do PSD ao escolherem o " Marketing" como arma secreta para o combate político que vai endurecer com o aproximar do período eleitoral.
Sendo o historial da existência do PSD, segundo escreve CFA, "uma amostra aterradora da política sem ideologia e sem história, casuística e pragmática arregimentada ao prato do dia e ao governo do mês"...........de facto não existe nada melhor que o "Marketing" para mascarar, encobrir e promover um mau produto!

RIBAUDARIA

Ribau Esteves o secretário-geral do PSD afirmou esta semana numa entrevista a uma estação de televisão, que o que faz a diferença entre a governação do partido no tempo de Marques Mendes e a actual sob a liderança de Menezes, é que no primeiro caso as sondagens de opinião pública davam ao Governo de José Sócrates uma maioria absoluta enquanto que agora essas mesmas sondagens apontam para uma maioria simples, concluindo assim que o PSD está no caminho certo para derrotar o PS de Sócrates nas próximas eleições legislativas.

Ribau fez estas declarações precisamente numa semana em que despoletou uma convulsão interna no partido após Menezes ter feito aprovar os novos Regulamentos Internos em que autoriza a descentralização do pagamento de cotas dos militantes do partido e o controlo dos cadernos eleitorais da sede nacional para as sedes locais do partido, reforçando desta forma o poder da cacicagem local.

Perante esta situação Rui Rio, Presidente da Camara Municipal do Porto, já veio dizer que a possibilidade de os militantes pagarem cotas em numerário abre caminho à "lavagem de dinheiro". Esta declaração enfureceu de tal modo LFM que ordenou de imediato à Direcção do Partido para chamar aquele responsável do PSD à sede para dar explicações.

Entretanto Antonio Capucho em oposição directa à promulgação dos novos Estatutos do Partido anunciou a demissão da Concelhia de Cascais e já depois, perante a apresentação de uma nova imagem gráfica do partido, insurgiu-se contra a substituição do laranja pelo azul monárquico no novo logotipo do partido e visivelmente irritado perante a comunicação social desabafou que Menezes iria ser apeado da liderança do partido ainda antes das próximas eleições.

Depois foi o ecoar de uma série de vozes críticas do PSD que não quizeram esconder o mal estar dentro do partido e que teceram considerações pouco abonatórias a Filipe Menezes. Manuela Ferreira Leite, Arnault, Morais Sarmento, Alexandre Relvas, Pacheco Pereira, Aguiar Branco e Alberto João Jardim, todos eles em uníssono se levantaram em coro de protesto contra a situação no partido e contra LFM.

Depois foi a vez dos apoiantes de Menezes, virem a terreiro criticarem e insultarem os Barões do partido que ousaram criticar o Líder. Entre estes, Couto dos Santos, Angelo Correia e Mendes Bota, alinharam mesmo por um tom crítico mais ofensivo e musculado, tendo este ultimo contemplado o colega de partido, Pacheco Pereira, com o cognome de "Cavalgadura do Círculo".

Entretanto Luis Filipe Menezes, para compôr mais o ramalhete ou por outra, o molho de bróculos, em que o seu partido se encontra, resolveu mudar de opinião várias vezes durante a semana sobre variados assuntos. O que chamou mais a atenção dos média foi o facto de no espaço de uma semana ter afirmado em primeiro lugar que o PSD ainda não reunia condições para ser alternativa ao PS na chefia do Governo e em entrevista à RTP, poucos dias depois, afirmar precisamente o seu contrário, isto é que já reunia condições para governar e até com maioria absoluta.
Depois, acossado pelos Barões, ensaiou dar um ar de durão e puxando pelos galões resolveu, para além de ordenar ao Conselho de Jurisdição de chamar Rui Rio para dar explicações, enviar ainda um recado para o interior do partido avisando que tem poder para distribuir "poder", mas apenas para quem se porte bem!
O exemplo acabado de uma perfeita "quadratura do círculo".

Enfim..... uma semana tenebrosa para os sociais-democratas. Em primeiro lugar porque foram levantadas dúvidas no seio do próprio partido sobre a transparência no processo do pagamento de cotas em dinheiro vivo por parte de militantes. Conforme afirmava um articulista na edição do jornal Expresso desta semana, o PSD já não é o "gangue do multibanco" mas sim o "gangue do maço de notas".
Depois, no intervalo de uma semana, o partido é envolvido completamente num clima de bota abaixo de ofensas pessoais por parte dos seus mais ilustres colaboradores, transparecendo para a sociedade portuguesa o eclodir de uma peixeirada mais adequada à vivência de uma associação recreativa de bairro do que propriamente de um partido político nacional.

Lembram-se certamente das afirmações proferidas por Paula Teixeira da Cunha logo após a eleição de Luís Filipe Menezes para a liderança do PSD em substituição de Marques Mendes, levantando sérias duvidas sobre o futuro daquele partido em questões de honestidade política e de transparência de procedimentos! Pois é, num ápice, vieram-me à memória aquelas declarações insuspeitas.

E é no meio deste dilúvio que atinge em cheio a liderança de Menezes à frente do PSD que Ribau Esteves vem afirmar que aquele partido está no bom caminho para derrotar o PS nas próximas eleições legislativas! Olhe sr. secretário geral do PSD, o que eu lhe digo é que o seu partido encontra-se numa verdadeira " RIBAUDARIA" e com o andar da carruagem arrisca-se a que Marcelo Rebelo de Sousa os apeie do comboio laranja a si e ao Menezes e os largue, respectivamente, nas Estações Ferroviárias de Aveiro ( Ilhavo não tem estação) e de Vila Nova de Gaia.

A DESEDUCAÇÃO

O Programa da Gestão das Escolas, a Avaliação dos Professores, a sua Progressão na Carreira, os Professores Titulares, a dignificação da Classe dos Professores, a humilhação dos Professores........ são a face visível dos motivos de insatisfação dos Professores que têm levado estes, os Sindicatos e os Partidos Políticos da Oposição à contestação nas ruas. Acontece porém que isto não passa tudo de uma grandessíssima treta!

O que está verdadeiramente aqui em causa, conforme escreve Miguel Sousa Tavares na ultima edição do Expresso é que o nosso país é de há muito tempo a esta parte, estruturalmente e mentalmente corporativo e qualquer reforma de fundo que se queira implementar esbarra sempre contra uma feroz resistência. Tem sido assim em todos os sectores: Médicos, Magistrados, Agentes Culturais, Militares e Militarizados, Forças de Segurança e agora com os Professores.
As Corporações conforme diz MST e eu concordo com ele, apenas existem para defender os medíocres, os "deixa andar" e os incompetentes! Enquanto é tempo, está na hora de as colocar no seu devido lugar, a fim de não prejudicarem irreversívelmente o tão desejado desenvolvimento do País.

Analisemos sinteticamente em rectrospectiva o que se passou nos ultimos trinta anos no sector da educação!

As equipes governamentais do sector pertenceram maioritariamente ao PSD e normalmente nunca aqueciam muito o lugar! Sempre que tentavam implementar uma ou outra medida mais polémica, esbarravam na resistência dos Sindicatos liderados durante muitos anos pelo comunista Paulo Assucena e pela social-democrata Manuela Teixeira. O pacto entre os comunistas e os sociais-democratas ia no sentido da manutênção de uma paz pôdre onde não se levantavam muitas ondas contra a classe dos professores e se entregava a gestão das escolas a professores maioritariamente conotados com o partido comunista. Na prática mandavam de facto na Educação, ou na DESEDUCAÇÃO ( como queiram) no nosso país, aquelas duas figuras, que durante anos exerceram esse poder.

O modelo da Gestão das Escolas em vigor até à data assentava na figura de um Conselho Directivo eleito pelos professores que se eternizava normalmente por sucessivos mandatos uma vez que aquelas responsabilidades não eram normalmente requeridas ou cobiçadas pela grande maioria dos professores.
Isto possibilitou que os comunistas, pela sua capacidade de mobilização e organização, liderassem e integrassem em larga maioria aqueles Conselhos Directivos nas Escolas e fizessem vingar uma denominada política "democrática" nas escolas delineada e controlada no quartel general do antigo Hotel Vitória na Avenida da Liberdade, contra a qual os sucessivos Governos do PS e PSD pouco ou nada puderam ou quizeram fazer.

Todas as políticas respeitantes ás Carreiras dos Professores, Vencimentos, Programas de Ensino, Manuais Escolares, etc... passavam inevitavelmente pelo crivo da sindicalista Manuela Teixeira e dos seus colaboradores do PSD que mandavam efectivamente naqueles domínios. Verdade seja dita que durante todo este tempo que decorreu após o 25 de Abril os professores nunca foram muito afectados nas suas regalias e conseguiram até, ao longo de todo este tempo, consolidar um estatuto favorável, comparativamente a outros sectores do Estado que foram nítidamente prejudicados.

Tudo isto conjugado resultou no panorama que actualmente configura o funcionamento das escolas e o estado do ensino no nosso país. E como todos nós sabemos o panorama não é nada famoso! Em traços gerais, pese embora os gastos do Estado com a Educação em termos de percentagem do PIB se insiram na média dos países mais desenvolvidos da União Europeia, se pode caracterizar da seguinte maneira:

- Maior taxa de abandono escolar de entre todos os países da UE
- Eficácia da aprendizagem por parte dos alunos altamente deficitária
- Elevado défice de autoridade e de organização nas escolas
- Grau elevado de indisciplina dos alunos
- Absentismo de professores às aulas acima do tolerável

É evidente que alguma coisa tinha que ser feito contra este estado de coisas e todas as reformas que este governo em boa hora tem vindo a implementar vão corajosamente nesse sentido. Aulas de Substituição, Diploma Orgânico da Gestão das Escolas, Sistema de Avaliação dos professores não são mais do que ferramentas para concertar tudo aquilo que sentimos que vai mal na Educação.

A criação do cargo de Director da Escola nos moldes em que tem vindo a ser anunciado, garante assegurar nas escolas um modelo de organização do seu funcionamento que permita combater alguns dos factores perniciosos acima referidos, nomeadamente, o restabelecimento da autoridade do professor e da disciplina dos alunos. É evidente que a figura do Director pressupõe que a sua eleição recaia num docente competente com experiência de leccionar, com conhecimentos de gestão e organização e, acima de tudo, sensato e com capacidade de liderança. Quando isto por qualquer razão não acontecer e os resultados nas escolas não registarem melhorias, deverão estar criados os mecanismos conducentes à sua sustituição, como acontece em todos os outros sectores de actividade.

Quanto ao Processo de Avaliação dos Professores dizemos que ele é absolutamente essencial! O laxismo actualmente existente nas escolas, a falta de motivação dos professores, o seu elevado absentismo às aulas, etc.... tudo isso são factores que poderão ser melhorados com a introdução de um processo que estimule os professores a fazerem mais e melhor, que diferencie e recompense de alguma forma os melhores, que combata a praga das faltas às aulas por parte de professores. Em suma, um processo que permita dignificar mais a classe dos professores e devolva a confiança dos portugueses pela Escola Pública.

Quanto ao facto de a avaliação ser feita por colegas professores, convem recordar que é assim em todo o lado. São os colegas mais antigos, mais experientes, mais prestigiados, que normalmente são investidos dessas funções e assumem estas responsabilidades. Certamente que no futuro, com a nova Organização das Escolas a funcionar em pleno, serão criados mecanismos em cada Escola para que os Chefes de Departamento responsáveis pela avaliação dos colegas sejam escolhidos em função de um conjunto de aptidões por forma a reforçar a credibilidade do Sistema de Avaliação. Em meu entender o cargo de Chefe de Departamento deverá ser compensado em horas lectivas e em remuneração.

Agora, se os moldes da avaliação e os seus timing´s para a sua aplicação são ou não os mais adequados é tudo uma questão de estratégia de combate da aplicação das reformas por parte de Partidos, Sindicatos ou Associações de Professores ou uma questão de confiança dos Professores na Equipe do Ministério da Educação.

Quanto à questão da estratégia de combate às reformas ela insere-se no campo da luta política e até ao momento temos visto de tudo! Em termos gerais temos visto uma violenta reacção dos partidos à esquerda do PS uma vez que se trata da sobrevivência de um feudo ainda afecto ao Partido Comunista e ao Bloco de Esquerda. Temos visto igualmente uma vergonhosa e cobarde colagem dos partidos de direita ao PCP e à FRENPROF.

No que respeita ao modelo de avaliaçãp proposto pelo Governo dizemos que o Ministério tem toda a legitimidade para o propôr e concerteza que não o fez de ânimo leve sem se escudar em teorias conceituadas de gestão de recursos humanos. Já todos ouvimos representantes de prestigiadas empresas do sector elogiarem o Modelo de Avaliação apresentado por Maria de Lurdes Rodrigues, inclusivamente ouvimo-los tecerem considerações acerca da simplicidade do modelo. E o que é um facto incontornável é que até ao momento não foi apresentado, por parte dos Partidos Políticos, Sindicatos ou Associações de Professores, nenhum modelo de avaliação alternativo.

Quanto ao timing da sua aplicação julgo também que isso não será mais problema uma vez que já se ouviram representantes do Ministério e do Governo falar em flexibilidade para acolher sugestões dos Sindicatos e dos Professores.

Portanto, façam favor de me desculpar os Velhos do Restelos e os ferozes opositores da introdução das reformas para a Educação propostas pelo Governo de José Sócrates, mas vão ter mesmo de as engolir, quer queiram ou não queiram,...... e a bem do Sistema de Ensino no nosso País.