A DESEDUCAÇÃO

O Programa da Gestão das Escolas, a Avaliação dos Professores, a sua Progressão na Carreira, os Professores Titulares, a dignificação da Classe dos Professores, a humilhação dos Professores........ são a face visível dos motivos de insatisfação dos Professores que têm levado estes, os Sindicatos e os Partidos Políticos da Oposição à contestação nas ruas. Acontece porém que isto não passa tudo de uma grandessíssima treta!

O que está verdadeiramente aqui em causa, conforme escreve Miguel Sousa Tavares na ultima edição do Expresso é que o nosso país é de há muito tempo a esta parte, estruturalmente e mentalmente corporativo e qualquer reforma de fundo que se queira implementar esbarra sempre contra uma feroz resistência. Tem sido assim em todos os sectores: Médicos, Magistrados, Agentes Culturais, Militares e Militarizados, Forças de Segurança e agora com os Professores.
As Corporações conforme diz MST e eu concordo com ele, apenas existem para defender os medíocres, os "deixa andar" e os incompetentes! Enquanto é tempo, está na hora de as colocar no seu devido lugar, a fim de não prejudicarem irreversívelmente o tão desejado desenvolvimento do País.

Analisemos sinteticamente em rectrospectiva o que se passou nos ultimos trinta anos no sector da educação!

As equipes governamentais do sector pertenceram maioritariamente ao PSD e normalmente nunca aqueciam muito o lugar! Sempre que tentavam implementar uma ou outra medida mais polémica, esbarravam na resistência dos Sindicatos liderados durante muitos anos pelo comunista Paulo Assucena e pela social-democrata Manuela Teixeira. O pacto entre os comunistas e os sociais-democratas ia no sentido da manutênção de uma paz pôdre onde não se levantavam muitas ondas contra a classe dos professores e se entregava a gestão das escolas a professores maioritariamente conotados com o partido comunista. Na prática mandavam de facto na Educação, ou na DESEDUCAÇÃO ( como queiram) no nosso país, aquelas duas figuras, que durante anos exerceram esse poder.

O modelo da Gestão das Escolas em vigor até à data assentava na figura de um Conselho Directivo eleito pelos professores que se eternizava normalmente por sucessivos mandatos uma vez que aquelas responsabilidades não eram normalmente requeridas ou cobiçadas pela grande maioria dos professores.
Isto possibilitou que os comunistas, pela sua capacidade de mobilização e organização, liderassem e integrassem em larga maioria aqueles Conselhos Directivos nas Escolas e fizessem vingar uma denominada política "democrática" nas escolas delineada e controlada no quartel general do antigo Hotel Vitória na Avenida da Liberdade, contra a qual os sucessivos Governos do PS e PSD pouco ou nada puderam ou quizeram fazer.

Todas as políticas respeitantes ás Carreiras dos Professores, Vencimentos, Programas de Ensino, Manuais Escolares, etc... passavam inevitavelmente pelo crivo da sindicalista Manuela Teixeira e dos seus colaboradores do PSD que mandavam efectivamente naqueles domínios. Verdade seja dita que durante todo este tempo que decorreu após o 25 de Abril os professores nunca foram muito afectados nas suas regalias e conseguiram até, ao longo de todo este tempo, consolidar um estatuto favorável, comparativamente a outros sectores do Estado que foram nítidamente prejudicados.

Tudo isto conjugado resultou no panorama que actualmente configura o funcionamento das escolas e o estado do ensino no nosso país. E como todos nós sabemos o panorama não é nada famoso! Em traços gerais, pese embora os gastos do Estado com a Educação em termos de percentagem do PIB se insiram na média dos países mais desenvolvidos da União Europeia, se pode caracterizar da seguinte maneira:

- Maior taxa de abandono escolar de entre todos os países da UE
- Eficácia da aprendizagem por parte dos alunos altamente deficitária
- Elevado défice de autoridade e de organização nas escolas
- Grau elevado de indisciplina dos alunos
- Absentismo de professores às aulas acima do tolerável

É evidente que alguma coisa tinha que ser feito contra este estado de coisas e todas as reformas que este governo em boa hora tem vindo a implementar vão corajosamente nesse sentido. Aulas de Substituição, Diploma Orgânico da Gestão das Escolas, Sistema de Avaliação dos professores não são mais do que ferramentas para concertar tudo aquilo que sentimos que vai mal na Educação.

A criação do cargo de Director da Escola nos moldes em que tem vindo a ser anunciado, garante assegurar nas escolas um modelo de organização do seu funcionamento que permita combater alguns dos factores perniciosos acima referidos, nomeadamente, o restabelecimento da autoridade do professor e da disciplina dos alunos. É evidente que a figura do Director pressupõe que a sua eleição recaia num docente competente com experiência de leccionar, com conhecimentos de gestão e organização e, acima de tudo, sensato e com capacidade de liderança. Quando isto por qualquer razão não acontecer e os resultados nas escolas não registarem melhorias, deverão estar criados os mecanismos conducentes à sua sustituição, como acontece em todos os outros sectores de actividade.

Quanto ao Processo de Avaliação dos Professores dizemos que ele é absolutamente essencial! O laxismo actualmente existente nas escolas, a falta de motivação dos professores, o seu elevado absentismo às aulas, etc.... tudo isso são factores que poderão ser melhorados com a introdução de um processo que estimule os professores a fazerem mais e melhor, que diferencie e recompense de alguma forma os melhores, que combata a praga das faltas às aulas por parte de professores. Em suma, um processo que permita dignificar mais a classe dos professores e devolva a confiança dos portugueses pela Escola Pública.

Quanto ao facto de a avaliação ser feita por colegas professores, convem recordar que é assim em todo o lado. São os colegas mais antigos, mais experientes, mais prestigiados, que normalmente são investidos dessas funções e assumem estas responsabilidades. Certamente que no futuro, com a nova Organização das Escolas a funcionar em pleno, serão criados mecanismos em cada Escola para que os Chefes de Departamento responsáveis pela avaliação dos colegas sejam escolhidos em função de um conjunto de aptidões por forma a reforçar a credibilidade do Sistema de Avaliação. Em meu entender o cargo de Chefe de Departamento deverá ser compensado em horas lectivas e em remuneração.

Agora, se os moldes da avaliação e os seus timing´s para a sua aplicação são ou não os mais adequados é tudo uma questão de estratégia de combate da aplicação das reformas por parte de Partidos, Sindicatos ou Associações de Professores ou uma questão de confiança dos Professores na Equipe do Ministério da Educação.

Quanto à questão da estratégia de combate às reformas ela insere-se no campo da luta política e até ao momento temos visto de tudo! Em termos gerais temos visto uma violenta reacção dos partidos à esquerda do PS uma vez que se trata da sobrevivência de um feudo ainda afecto ao Partido Comunista e ao Bloco de Esquerda. Temos visto igualmente uma vergonhosa e cobarde colagem dos partidos de direita ao PCP e à FRENPROF.

No que respeita ao modelo de avaliaçãp proposto pelo Governo dizemos que o Ministério tem toda a legitimidade para o propôr e concerteza que não o fez de ânimo leve sem se escudar em teorias conceituadas de gestão de recursos humanos. Já todos ouvimos representantes de prestigiadas empresas do sector elogiarem o Modelo de Avaliação apresentado por Maria de Lurdes Rodrigues, inclusivamente ouvimo-los tecerem considerações acerca da simplicidade do modelo. E o que é um facto incontornável é que até ao momento não foi apresentado, por parte dos Partidos Políticos, Sindicatos ou Associações de Professores, nenhum modelo de avaliação alternativo.

Quanto ao timing da sua aplicação julgo também que isso não será mais problema uma vez que já se ouviram representantes do Ministério e do Governo falar em flexibilidade para acolher sugestões dos Sindicatos e dos Professores.

Portanto, façam favor de me desculpar os Velhos do Restelos e os ferozes opositores da introdução das reformas para a Educação propostas pelo Governo de José Sócrates, mas vão ter mesmo de as engolir, quer queiram ou não queiram,...... e a bem do Sistema de Ensino no nosso País.