sexta-feira, 1 de agosto de 2008

Paternalismo do Estado ou dos Detentores do Poder do Estado?

Manuela Ferreira Leite ( MFL)na sua crónica semanal do jornal Expresso resolveu fazer a distinção entre duas formas de Estado, uma que vê o Estado como paternalista tomando para si o direito de interferir na esfera individual, permitindo-se, diz a senhora, legislar, regular, e impor as suas ideias a todos os níveis da vida social e individual, a outra que permite ao Estado criar as condições para que cada um possa ser responsável pelas suas decisões, proporcionando desta forma o desenvolvimento do país. Duas perspectivas, segundo MFL, que se traduzem em modelos diferentes de sociedade, a paternalista, preconizada pelo Governo de José Sócrates e a fomentadora da iniciativa individual, defendida pela própria e por uma facção do Partido a que pertençe.

Parece de facto que a senhora procura a todo o custo mostrar aos portugueses ídeias alternativas que se diferenciem das políticas adoptadas por este Governo na sua governação, o que, manifestamente, até ao momento, ainda não conseguiu! Perante esta inevitabilidade já anunciou que apenas irá anunciar as suas propostas numa fase mais próxima das eleições. Até lá irá imperar apenas o vazio impregnado com algumas tiradas vagas e imprecisas de carácter o mais generalista possível, como é o caso desta crónica.

O que MFL pretende dizer com a distinção das duas formas de Estado anunciadas é que, se alguma vez ela vier a constituir governo neste país, ela irá reduzir significativamente o papel do denominado Estado Providência, com todas as consequências nefastas que isso acarreta em termos de protecção aos mais desfavorecidos deste país. Serviço Nacional de Saúde, Prestações Sociais à Família, Rendimento Social de Inserção, Fundo de Desemprego, seriam de novo equacionados por forma a privilegiar uma menor intervenção do Estado, logo a permitir deixar mais cada um à sua sorte, ou , como ela diz, não deixar que alguém (Estado) tome conta de nós!

O problema de MFL e de todos os seus colaboradores é, para além de evidenciarem uma grande insensibilidade social, não compreenderem a verdadeira natureza humana. De facto, à luz da nossa Constituíção todos os portugueses nascem iguais em direitos, mas o que o quotidiano nos mostra é que alguns são mais iguais que outros!

Os que são mais iguais que outros têm em geral várias proveniências, distribuindo-se pelos que nascem em berço de ouro, pelos que conseguem vencer na vida à custa das suas capacidades, pelos que enriquecem recorrendo a meios pouco dignificantes, enfim a todos aqueles que, neste país, não necessitam propriamente da protecção social do Estado.De fora do clube de privilegiados deste país não poderemos deixar de referir tambem todos aqueles que à sombra dos partidos políticos que têm exercido funções de governação, têm governado a sua vidinha de uma forma muito satisfatória. Também estes, graças ao incentivo dos governos para "promover a iniciativa individual", não necessitaram da protecção do Estado Providência, mas não deixaram certamente de usufruir da protecção dos seus correlegionários detentores do poder.

Os exemplos são mais que muitos, mas é curioso referir o caso do Social-Democrata Angelo Correia, que se gabava um dia destes numa entrevista à televisão de acumular cerca de catorze cargos como Presidente do Conselho de Administração de empresas! É obra!

Aliás este fenómeno de aproveitamento das benesses concedidas pelos detentores do poder político tem normalmente início quando da filiação nas organições das juventudes partidárias, com especial incidência nos partidos PSD e CDS. Estas filiações costumam ser um bom ponto de partida para a obtenção de bons empregos, desde que esses partidos consigam chegar ao poder.

Toda esta gente não necessita de facto do "Paternalismo do Estado" para singrarem na vida, basta-lhes apenas o paternalismo dos servidores do Estado detentores do poder político.

E os outros? Os desfavorecidos deste país que sentem dificuldades e carências de toda a ordem, nomeadamente, económicas, sociais, saúde física e mental, défice cultural, dificuldade de integração na sociedade, desemprego, etc...Estes são os portugueses que não têm ninguém para se socorrer,não têm padrinhos, não têm cunhas para arranjar emprego, não pertencem a partidos, e são normalmente deixados à sua sorte!
Deixar cair nestes casos o "Paternalismo do Estado" e fomentar como diz MFL, a "iniciativa individual", é um exercício de desumanização que fere os sentimentos de todos aqueles que se prezam de ter alguma sensibilidade social.