segunda-feira, 10 de novembro de 2008

A que distancia está a Europa?

O Fiscalista e Professor Universitário Saldanha Sanches (SS) não afrouxa por um só momento a sua cruzada anti-militar iniciada há uns tempos a esta parte. Bem revelador disso mesmo é o seu último artigo publicado no jornal Expresso, na edição de 08 de Novembro, intitulado "O Drama e a Farsa", onde ele explora de uma forma despudorada uma expressão menos feliz do General Loureiro dos Santos, que foi de imediato abusivamente interpretada e difundida por alguns sectores da Sociedade Portuguesa, como uma ameaça de "Golpe de Estado por parte dos militares".

Para SS, a luta que os militares vêm travando com o poder político, desde alguns anos a esta parte, para a resolução dos seus problemas não tem qualquer importância, o que o motiva é apenas e sómente a remoção, a qualquer preço, daquela pedra que se alojou no seu sapato, certamente por culpa dos militares! Para ele não tem qualquer relevância a justeza das reclamações dos militares que passam, nomeadamente pela dignificação das suas funções, pela melhoria dos cuidados de saúde e pela actualização dos seus vencimentos prometida e continuadamente adiada desde alguns anos a esta parte.

Mas tudo bem, os militares não esperam nem pedem ao senhor SS qualquer complacência ou manifestação de apoio às suas reivindicações. Porém, o que está em causa neste artigo, é uma atitude de desrespeito, desconsideração e provocação para com todos os militares que se sentem injustiçados e que legitimamente procuram melhorar a sua qualidade de vida. Como tal, considera-se lamentável que o reputado Fiscalista, mais uma vez, resolva, ostensivamente e publicamente, ferir sentimentos de pessoas e achincalhar as suas formas de luta.

Se pretendessemos enveredar pelo mesmo caminho, também poderíamos condenar e ridicularizar as atitudes e comportamentos que o distinto Professor SS, juntamente com sua mulher, uma conhecida Magistrada do Ministério Público que vem ocupando nos ultimos anos funções de chefia junto da Procuradoria Geral da Républica, assumiram e praticaram durante o PREC, quando, deambulando pelas ruas e avenidas deste país, arvorávam a bandeira do MRPP e proclamavam a implantação em Portugal de um Regime Marxista inspirado no Modelo Chinês de Mao Tse Tung!

Uma das reivindicações mais reclamadas pelos militares e quanto a mim uma das mais pertinentes, é sem dúvida alguma a continuada degradação dos seus vencimentos ao longo dos ultimos anos. Uma das argumentações mais utilizada é a comparação faseada no tempo entre os vencimentos dos oficiais das Forças Armadas e os vencimentos de outros sectores da Função Pública, nomeadamente os Professores Universitários e os Juízes e Magistrados, curiosamente as profissões desempenhadas respectivamente pelo distinto articulista e pela sua mulher.

Senão vejamos: Por alturas de 1979, quando o fervor revolucionário do nosso Professor já tinha refreado, em muito, um coronel das FA auferia o vencimento ilíquido de 22.700$00, rigorosamente o mesmo que ganhavam um Professor Universitário e um Juíz de Direito. Actualmente os vencimentos ílíquidos de um Coronel/Capitão de Mar e Guerra, Professor Universitário e Juíz de Direito são, respectivamente, 3400.00€ , 4900.00€ e 5180.00€. Trata-se pois de uma diferença substancial de remunerações, implementada ao longo do período de 1979 e 1998, que supera em qualquer dos casos os 1500.00€, ou seja cerca de 50% do vencimento mensal.

Reverter a favor dos militares, num futuro próximo, a diferença de vencimentos entre eles e os Professores Universitários e Magistrados, torna-se agora uma missão impossível! Mas é extremamente importante que as actuais Chefias Militares e as Associações de Militares não percam de vista o atenuar e reparar o mais possível aquela gritante injustiça.Para que isso seja possível,torna-se necessário manter o mesmo rumo de contestação que tem sido mantido nos ultimos tempos, não abrandando minimamente a pressão exercida sobre o Poder Político.

O que se passou entre os anos de 1979 e 1998, que permitiu que se concretizasse aquele flagrante atropelo de direitos dos militares dos três Ramos das FA talvez esteja ainda no segredo dos Deuses! Sobre esse assunto apenas poderemos levantar a suspeita de que os "Lobbys" dos Professores Universitários e dos Magistrados utilizaram armas de arremesso muito mais poderosas do que as utilizadas pelas Chefias Militares.

Certamente que os Chefes Militares de então, ou pelo menos alguns deles, não deram o seu melhor para evitar aquele descalabro, tendo privilegiado mais os seus interesses pessoais e o progresso nas suas carreiras do que o interesse colectivo de todos aqueles que servem as Forças Armadas. Seguramente,que esse "Baixar da Guarda" por parte daquelas Chefias, terá contribuído, de uma forma decisiva, para o reforço posterior das Associações de Militares, que vêm assumindo, nos ultimos tempos, um papel cada vez mais activo e relevante na defesa dos interesses dos Militares.

Muito provavelmente, o distinto Professor SS conhecerá as razões que motivaram o Poder Político de então, a cometer tão injusta diferenciação de remunerações entre Forças Armadas, Ensino Superior e Magistraturas! Supostamente, até terá participado como Professor Universitário em alguma forma de luta para pressionar o Executivo!Acredita-se que até tenha sido relativamente fácil convencer o Chefe do Executivo de então, uma vez que este teria anteriormente exercido funções como Professor Universitário! Quanto aos Magistrados registemos, apenas, que exercia funções como Procurador Geral da Républica o todo poderoso Dr. Cunha Rodrigues.

Voltando ao infeliz artigo do Jornal Expresso, conclui SS questionando e enfatizando a questão da grande distância que nos separa da Europa: Quando já toda a Europa se tinha esquecido das colónias Portugal ainda "estava entretido" com a guerra colonial; Algum tempo depois apenas o nosso país e a Líbia tinham um Conselho da Revolução; Agora ainda temos ameaças de movimentações militares!

É bem claro, que se SS tivesse o mínimo de honestidade intelectual ele teria de confessar nesse mesmo artigo, que se não fosse a Revolução de 25 de Abril, pensada, orquestrada e executada pelos militares, a distância à Europa seria neste momento muito maior do que aquela que ele insinua que existe. Uma Europa, aliás, onde o Poder Político continua a prestigiar e a enaltecer, por todas as formas possíveis, a Instituíção Militar, como, aliás, sempre o fez no passado.

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