Miguel Sousa Tavares no divã

Miguel Sousa Tavares (MST) não faz a coisa por menos... Se isto é a Esquerda, que venha a Direita!
MST concluía assim o seu artigo na ultima edição do Expresso que intitulou de " O DESVARIO DOS SOCIALISTAS" na sequência de um rol de críticas ao governo de José Socrates pela decisão de construção de um novo Aeroporto e do TGV.
Curiosamente, naquele mesmo artigo, começa por enumerar uma série de "grandes obras públicas" de estilo arquitectónico grandiloquente do Estado Novo, criticando a crença que todos os governos têm de ser o Estado o motor da Economia, constituindo a construção de grandes obras públicas monumentais o instrumento mais apetecível para o efeito! Então, como exemplos, pasme-se, apresenta as obras do Estado Novo, nomeadamente, a Gare Marítima de Alcântara, o Estádio Nacional, o Técnico, a Ponte de Vila Franca e o aterro de Belém para a realização da Exposição do Mundo Português de 1940. Como obras megalómanas mais recentes aponta entre outras, o Alqueva, a Exponor e o CCB.
Poderíamos analisar uma por uma todas estes desvarios despesistas de governos anteriores e fazer uma análise muito breve sobre o tal binómio custo-eficácia que o actual Presidente da Répública tanto gosta de evocar. Julgo, contudo, que essa análise seria tanto ou mais ridícula como a simpes apelidação a tais obras, como afirma MST, de elefantes brancos!
Mas o que levará MST a ir tão longe nas suas críticas ao Governo, a ponto de reclamar a sua substituíção por um governo de Direita e a verberar tamanha agressividade para com alguns aspectos da governação Socialista?
Analisando com rigor toda a argumentação exibida no texto, fácilmente se chega à conclusão que o novo Aeroporto e o TGV não são motivos suficientes para esta posição radical de MST sobre a actuação do Governo! Até pela simples razão que estes projectos já constavam do programa eleitoral do PS que conduziu JS à maioria absoluta. Que se saiba, MST não pede a substituíção do Governo desde o início da governação! Sendo assim o que se passará efectivamente na cabeça daquele polémico jornalista para, num rompante, deslumbrar-se com a Direita deste País?
Tanto mais que não se coíbe de criticar asperamente os interesses privados dos bancos, seguradoras, construtoras, empresas de estudos, gabinetes de engenharia e escritórios de advogados que se vão chegar à frente para ganhar os milhões das obras socialistas. Não se percebe muito bem onde encaixa a coerência do discurso esquerdista com o desejo da governação da Direita, e esta baralhação de ideias, esta aparente contradição, só pode dever-se à existência de um conflito interior ao nível do Sub-Consciente.
A explicação para esta nova atitude de MST, expressa algumas vezes de uma forma agressiva e arrogante, não se pode encontrar, como vimos, de uma forma lógica e consciente, havendo necessidade de recorrer aos meandros da Psicanálise para a entender!
Como matéria complexa que é, esta história de encontrar motivos inconscientes que justificam comportamentos e atitudes da vida real, normalmente não se resume apenas a uma explicação mas sim a várias hipóteses que podem contribuir isoladamente ou em conjunto para a compreensão do problema.
Então, como 1º ensaio de análise psicanalítica do comportamento de MST adiantamos a hipótese de inveja de MST do 1º Ministro José Sócrates em termos desportivos e de saúde.
Toda a gente sabe que Sócrates cultiva a vida regrada, o desporto e a saúde, não se coibindo de fazer o seu jogging matinal, mesmo durante as visitas oficiais a outros países. Pois bem, o único desporto que se conhece a MST é o circuito semanal de Jeep entre Lisboa e o seu Monte Alentejano, com passagem por Setúbal para comer salmonetes. No fundo MST quereria imitar o Sócrates, fazer jogging, deixar o tabaco e ter uma vida mais regrada e saudável! Mas não consegue......o resultado é a manifestação de agressividade contra o Governo e JS!
Um segundo ensaio sugere que a pedra no sapato de MST tem a ver com o facto do Governo pretender atribuir mais poderes à Entidade Reguladora da Comunicação Social, fazendo desta entidade um orgão mais interventivo e mais controlador dos desmandos de alguns jornalistas. MST embora no fundo não concorde com a bagunça a que chegou alguma Comunicação Social, mas por uma questão de coerência não o deseja admitir!
Então trata de combater o Governo noutras áreas que não a Comunicação Social, escamoteando dessa forma o seu verdadeiro desígnio.
Finalmente, uma outra hipótese prende-se com a frustação de MST ter adquirido o estatuto de escritor famoso à custa de um único romance e não conseguir extravasar os seus estados de alma através de outras formas da escrita, nomeadamente da poesia.
Veja-se o caso por exemplo de Vasco Graça Moura (VGM). É incontornável a sua situação de escritor prestigiado com a poesia a merecer lugar de destaque no conjunto da sua obra, pese embora, desde sempre, assuma uma postura de militância de direita, em defesa daqueles valores. Pode-se questionar como é possível conciliar estas duas vivências distintas entre si, por um lado o cultivo da sensibilidade, do amor, dos afectos, e por outro o assumir de uma cultura de direita, baseada na enonomia de mercado e assente na filosofia capitalista e materialista da exploração do trabalho em benefício do capital?
Pois bem, a nossa interpretação é que a poesia para este militante do PSD, funciona inconscientemente como sublimação dos ideais de Direita. É como que um escape, uma válvula na panela de pressão, uma descompressão para resolução do conflito interior entre a sensibilidade e a rigidez, entre os afectos e os apegos, entre o coração e a razão materialista.
Quanto a MST, quem sabe se ele não resolveria o seu problema, ensaiando, estudando, praticando e assumindo de vez a componente poética do seu lado de Escritor, tal qual como VGM!
Depois, bem... depois, seria só mandar o jornalismo às malvas e esperar, pacientemente, pela nomeação para um cargo internacional, (Adido Cultural numa Embaixada ou Deputado Europeu) quando a Direita deste País voltar ao Poder!

Os Romanos já sabiam!

Uma das principais consequências do recuo do Governo no que respeita à construção do futuro aeroporto é, sem dúvida nenhuma, a divisão dos opositores à OTA. Neste momento, todos eles, analistas políticos, políticos (Mendistas, Santanistas, Barrosistas, Cavaquistas, Portistas, Castristas, Monteiristas, Comunistas, Bloquistas, Monárquicos), Técnicos contratados e freelancers, Autarcas, Empresários de grande médio e pequeno porte (Os que deram a cara e os que continuam no anonimato, os Visíveis e os Invisíveis), Jornalistas.....agora divididos, esgrimem argumentos a favor da construção do aeroporto em Alcochete, Poceirão, Montijo, da manutenção da Portela e construção de um segundo aeroporto para os voos Low-Cost e Portela só! Nesta panóplia de intervenientes activos que defendem que todos os locais são bons à excepção da OTA, ainda podemos diferenciar uma outra classificação quanto aos motivos que os movem. Então poderemos referir os que apresentam motivações políticas, os que defendem interesses próprios, os que estão a soldo, os eternos conspiradores contra o Governo que se opôem, ocultamente ou às claras, a todas as iniciativas governamentais,o núcleo duro do Norte, os imbecis, e finalmente os que estarão de boa fé a defender o que julgam ser o interesse nacional.
Todos eles referem que a decisão do Governo é um recuo mas aceitam a decisão e concordam com ela! Todos excepto alguns que obstinadamente continuam a apontar o dedo ao Governo dizendo que Mário Lino não está de boa fé ao mostrar abertura para a discussão do projecto e que o Governo conseguiu iludir os oponentes à OTA remetendo a discussão do assunto para daqui a seis meses.
Uma caracteristica comum a todos estes intervenientes anti-OTA é que sistemáticamente, nas suas argumentações encaloradas, omitem os seguintes factos:

- Em todas as Capitais da Europa já não existem aeroportos dentro das próprias cidades.

- A solução da OTA está no programa eleitoral do PS e foi sufragada pelos portugueses que lhe deram a maioria absoluta para governar.


Agora, meus senhores, conseguida a acalmia com o adiamento da discussão da OTA, o líder do PSD já avisou que a seguir vem a contestação ao TGV!
Preparem-se os portugueses que vão ter mais do mesmo! Discussões no Parlamento, Comunicados dos Partidos Políticos, Aberturas de 1ªpágina das televisões e dos jornais, editoriais dos semanários e jornais diários, análise semanal do professor Marcelo na RTP1, artigo de opinião de Miguel Sousa Tavares no Expresso, conspirações do bloguista Pacheco Pereira, declaraçóes bombásticas de Paulo Portas durante visitas a feiras, análises milimétricas às intervenções de Mário Lino, revelações de Cavaco Silva com interpretações à medida, etc, etc........
Ao fim e ao cabo, o que mais surpreende no meio de tudo isto é o facto do Eng. Guterres, ter conseguido governar este país durante 6 anos sem maioria absoluta? É certo que a história do queijo Limiano não lembra ao diabo, mas no meio de tanta armadilha montada, foi o único jeito que ele ardilou para sobreviver!
Depois o mais espantoso de tudo isto é que todos aqueles que estão sempre à espera da primeira oportunidade para colocar obstáculos à governação (quando não a encontram inventam-na), são sempre os primeiros a criticar o Governo pelo facto do nosso crescimento ser ainda inferior ao de Espanha e ao de outros países da União Europeia!
Lembram-se certamente do episódio do relatório enviado para Roma pelo então General das Legiões Romanas que ocupavam a Lusitânia no ano 100 a.c., Julio César, durante a Romanização da Península Ibérica! Experimentavam os Romanos na altura implementar no nosso cantinho um novo modelo de sociedade num processo denominado de Municipalização da Hispânia.
Pois bem no dito relatório, segundo consta, ia referida uma alusão às características do Povo Lusitano, que entre outras qualificações salientava o seu carácter guerreiro e amistoso mas que não se conseguia governar a si próprio.

Denúncias anónimas e cumplicidades

Em entrevista recente à revista Visão, o Fiscalista Saldanha Sanches afirmava que existe nas autarquias de província "uma relação de amizade e de cumplicidade entre os Autarcas e o Ministério Público que põe em causa a independência judicial" no que concerne, evidentemente, às matérias de criminalidade económica.
Estas afirmações provocaram, como seria de esperar,uma acésa polémica entre os que se sentiram visados e a coisa promete não ficar por aqui! Até porque o "provocador" desempenha agora uma importante função no âmbito da candidatura de António Costa ao município de Lisboa.
Convém no entanto lembrar que para além do papel relevante que os Magistrados do Ministério Público desempenham na acção judicial, as Polícias, nomeadamente a Polícia Judiciária, dispôem igualmente de um grande poder nesta matéria. Se não nos enganamos, as suas competências neste momento estendem-se até à possibilidade de constituir arguídos! E estas duas entidades, em perfeita sintonia , dispôem ainda do poder, imagine-se, de decidir a abertura automática de um inquérito baseado pura e simplesmente numa denúncia anónima. E mais grave do que isso, a existência de uma denuncia anónima é condição suficiente para a abertura de um inquérito, mas isso não implica que também seja condição necessária. Isto significa que o critério de instaurar um inquérito judicial sempre que exista uma denúncia anónima poderá ser seguido ou não, conforme as circunstâncias, não havendo para o efeito necessidade da existência de suspeitas fundamentadas. Isto é, o critério não existe.
Assim sendo, não interessa apenas falar em cumplicidades de autarcas das cidades de província com magistrados do Ministério Público mas também relevar a importância de outros intervenientes neste processo e equacionar o alargamento dessas relações de amizade a outros orgãos igualmente relevantes da máquina judicial, nomeadamente a Polícia Judiciária.
Os Magistrados do Ministério Público muitas vezes são colocados em Comarcas da Província, pese embora sejam naturais de outras zonas do país. São, nessas circunstâncias, nomeados para uma comissão de serviço temporária, com carácter de missão. Os Agentes e Inspectores da PJ têm uma tendência natural para procurarem ser colocados nas cidades próximas das suas terras de origem, tendo assim uma afinidade muito mais forte à região onde nasceram.
Portanto, se quizermos ser mais rigorosos e analizar de uma forma mais exaustiva as relações de amizade e cumplicidade que poderão pôr em causa a independência judicial, deveremos nelas incluir, não apenas os autarcas e magistrados do MP,mas também as entidades com influência local ou regional e todos os intervenientes activos na acção judicial.
Recordam-se certamente daquele episódio rocambolesco da despedida do chefe da PJ de Aveiro do exercício do seu cargo, no ano de 1998. A festa se bem me lembro foi realizada num célebre restaurante da zona, à porta fechada, onde após um opíparo banquete teve lugar uma cena de STREAP TEASE em cima da mesa onde foi servida a refeição, proporcionada por uma prostituta contratada para o efeito.
Pois bem, segundo reza a história, entre as presenças que rejubilaram com o festim, para além de todo o corpo policial da PJ de Aveiro, constavam também algumas Entidades Locais e Regionais e alguns Magistrados do Ministério Público. Querem maior cumplicidade que esta?
Já que falamos de Aveiro recordo neste espaço as vicissitudes por que passou este vosso "bloguista" às maos da PJ local no exercício das suas funções de Capitão do Porto daquela cidade, para as quais foi nomeado no fim de 1998.
Uma carta anónima de um mau funcionário, que nunca aceitou o facto de ter sido movimentado para outra cidade, foi o unico motivo oficial que justificou o accionamento de um inquérito judicial em que foi constituído arguído. Os outros motivos não oficiais e evidentemente não evocados prenderam-se com dificuldes de relacionamento institucional entre o Capitão de Porto e a PJ local.
O processo foi arquivado em 2006 pelo Tribunal da Relação de Coimbra, baseado maioritáriamente em fundamentações que já tinham sido esgrimidas, mas em vão, na fase inicial do processo, pelo Chefe de Estado Maior da Armada, quando da conclusão do processo de averiguações mandado instaurar pela Marinha.
Interroguei-me diversas vezes durante a vivência daquela situação, quantas cartas anónimas teria recebido a PJ de Aveiro, visando concretamente autarcas e outras entidades locais, que pura e simplesmente foram ignoradas e não deram origem a qualquer inquérito judicial?
Pois bem, o Capitão de Porto é apenas um oficial das Forças Armadas que não pertence a qualquer lobby organizado, não tem normalmente ligações à terra ou à região e é uma espécie de para-quedista que aterra no local para fazer uma comissão de serviço e depois partir. Existem mais exemplos do passado que pôem em evidência a fragilidade em que se expôem os membros das Forças Armadas quando desempenham cargos na Administração Pública conotando-os como alvos a abater.
Por outro lado, o denominado Departamento dos Crimes Económicos da PJ de Aveiro tinha que mostrar serviço e apresentar trabalho. À falta de investigação a autarcas e outros, sempre existem alguns mal amados que apenas necessitam de uma carta anónima redigida por um mau funcionário", para serem constituídos arguídos e servirem de arma de arremesso para vinganças pessoais!
Felizmente que o Governo e o procurador-geral da Républica já compreenderam as aberrações do actual Código de Processo Penal (CPP) e decidiram alterá-lo em consonância com o principal partido da oposição. De acordo com o publicado na Comunicação Social a nova lei vai retirar às polícias a competência para atribuir o estatuto processual de arguído. Além disso consta também que , entre muitas outras alterações que irão figurar na futura lei, as denúncias anónimas vão deixar de dar origem automática à abertura de inquéritos.
Mais vale tarde que nunca!
Como diz o procurador-geral da República, Dr. Pinto Monteiro, "O País está hoje cheio de arguídos inocentes".
Como neste País, para o homem médio, o arguído é culpado, imagine-se a quantidade de arguídos inocentes existentes e toda a panóplia de angústias, de desesperos, de incómodos e prejuízos pessoais a eles causados e às suas famílias.
Releve-se também todos os meios materiais e humanos envolvidos em milhares e milhares de processos arquivados que não deram em nada e os custos envolvidos em todas estas operações, sem qualquer responsabilização de Agentes e Inspectores da PJ e Magistrados do MP.
Oxalá que o novo CPP possa proporcionar uma efectiva melhoria na justiça portuguesa e contríbua também para uma verdadeira independência judicial.

Os interesses, sempre os interesses!

É deveras surpreendente a animosidade desmedida com que alguns Orgãos de Comunicação Social brindam alguns governantes deste país. Na berlinda estão principalmente os ministros Mário Lino e Manuel Pinho. José Socrates, o primeiro ministro, depois de uma vergonhosa campanha difamatória contra a sua pessoa, está agora mais resguardado da fúria jornalistica e de alguns bôbos da corte. Lamentavelmente para estes senhores, as sondagens continuam a favorece-lo, de modo que tiveram que arrepiar caminho, antes que que o feitiço se virasse contra o feiticeiro.
Sobre o Ministro Mário Lino é surpreendentemente rídiculo a forma desproporcionada e patética como têm procurado atingi-lo e denegrir a sua imagem. Uma frase algo infeliz do visado, retirada do contexto da sua alocução numa reunião de economistas, provocou uma histeria colectiva no meio jornalístico que será certamente objecto de um estudo e análise posteriores, depois de passada esta onda de contestação, infrutífera, à construção do aeroporto na OTA.
De facto o que move a actual ofensiva contra a OTA, são sem duvida nenhuma os interesses instalados e apenas a defesa desses interesses pode motivar uma campanha tão agressiva e tão violenta que assume por vezes o limiar do histerismo.
A posição do Governo nesta matéria tem sido acima de tudo coerente uma vez que assume que a decisão da construção do aeroporto na OTA foi tomada no Governo de Guterres, baseada em vários estudos científicos, e que este executivo se limita a dar continuidade ao projecto e avançar para o início da sua construção no mais curto espaço de tempo, uma vez que a situação da aeroporto da Portela se vai tornar insustentável dentro de pouco tempo.
Vejamos qual a posição do PSD nesta matéria, para além do insulto pessoal permanente ao Ministro da tutela! Nos Governos de Durão Barroso e Santana Lopes apoiou a construção no aeroporto da OTA e deu continuidade ao projecto. No Governo de Sócrates, tem tido uma atitude de combate sem tréguas á OTA e tem marcado sem dúvida a agenda política inscrevendo a discussão sobre o novo aeroporto na ordem do dia. Na contestação ao executivo de José Socrates sobre esta matéria começou por defender a construção do novo aeroporto na margem Sul,referindo duas localidades, Rio Frio e Poceirão, pese embora nunca tenha apresentado qualquer estudo para o efeito. Entretanto, com a ocorrência de eleições para a Camara de Lisboa, surpreendentemente, virou novamente o bico ao prego, e começou a defender a continuidade do Aeroporto da Portela alargando as suas instalações até à zona de Figo Maduro. José Sócrates já interpelou o líder do PSD, Marques Mendes,durante o ultimo debate parlamentar na Assembleia da Républica, se as eleições fossem para a Camara das Caldas da Raínha, se ele, Marques Mendes, não viria a terreno defender o aeroporto na OTA.
Um insuspeito dirigente da área centro direita afirmava em entrevista ao semanário Expresso na sua edição da semana passada, que vê o PSD como um emaranhado de confusões e de interesses que torna impossível ter qualquer proposta séria e credível. Adianta mesmo que aquele partido é o conglomerado máximo dos interesses em Portugal e está prisioneiro deles!
Os portugueses já começaram a ter um pouco a percepção dessa realidade pêpêdista. As sondagens são o que são, mas não enganam e não andam muito longe da verdade.
A discussão do futuro aeroporto vai entrar numa fase crucial. Vamos assistir sentados e incrédulos ao esgrimir de argumentos técnicos para defender uma e outra posição. Curioso será verificar o "conjunto" de empresários que ordenou o estudo que aponta para a construção do aeroporto na margem sul! Projectos Turísticos de grande envergadura do empresário Belmiro de Azevedo e do banqueiro Ricardo Espírito Santo estarão na frente de combate? talvez,... vamos ver!